Obras Restauradas: Coleção C.C.J (Retratos de Direito)

No ano de 2003 o Museu da UFPA recebeu 24 retratos da Coleção da Faculdade de Direito da UFPA. As telas, de autoria de artistas importantes dos séculos XIX e XX, tinham sofrido danos em sucessivas mudanças: da antiga Faculdade no Largo da Trindade, um longo período no Instituto Histórico e Geográfico do Pará, onde ficava o Museu de História e Arte da UFPA hoje extinto, para finalmente chegarem, em precário estado de conservação, ao
Campus Universitário de onde foram transferidas ao Museu. Iniciou-se de imediato uma avaliação para o restauro tendo dos trabalhos sido totalmente viabilizados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará que assim permitiu que as telas voltassem a apresentar a qualidade da época de sua execução pelos artistas Theodoro Braga, Irineu, Manoel Pastana e Artur Frazão.
O Museu já possuía telas desta Coleção de autoria de Carlos Custódio de
Azevedo e de Manoel Pastana que foram reintegrados após a restauração.

Augusto Montenegro

Promotor de justiça, juiz, diplomata, parlamentar, Augusto Montenegro foi uma personalidade das mais brilhantes no Pará do século XX. Nascido em Belém cursou direito em Recife, com uma licença especial da Câmara Legislativa, pois não alcançara a idade mínima para freqüentar um curso superior. A precocidade de Montenegro continua a se fazer notar em toda sua trajetória pública. Com 21 anos foi nomeado Juiz de Comarca no interior do Rio Grande do sul, e em 1890, ingressa no Corpo Diplomático, sendo designado para Adido da Embaixada em Paris, depois seguindo para Londres, cidades que já conhecera em várias viagens particulares anteriores. Deputado federal pelo Pará por várias legislaturas, líder da Câmara com destacada atuação, foi eleito Governador do Estado em 1901 aos 34 anos. Seu governo, começando com crise financeira, foi pautado pela eficiência administrativa e modernização de serviços do Estado. Junto com Antônio Lemos, Intendente da Capital, foi responsável pelas mais profundas mudanças urbanísticas e arquitetônicas da cidade de Belém. Em 1909, terminando seu governo, afasta-se para Europa. Morre em Lausanne, Suíça, no ano de 1915.

Augusto de Borborema

Nasceu em Salvador em 1852 tendo iniciado nesta cidade os estudos de Medicina que abandonou logo em seguida. Transferiu-se para Recife, onde bacharelou-se em Direito no ano de 1876. Foi promotor em seu estado natal até ser nomeado Secretário da Província de Sergipe e, em 1885, da Província da Bahia. Sua aspiração era a magistratura e por essa razão recusou a Presidência desta Província. Foi então nomeado Juiz de Direito da Comarca de Cachoeira do Arari, no Pará. Foi chefe de polícia na gestão de Justo Chermont cargo do qual pediu exoneração sendo atendido em 1891.

Voltou a ser Juiz de Direito e chegou a ser alçado a Desembargador em 29 de junho de 1891 cargo onde se manteve até a aposentadoria em 1902.

Augusto Borborema Pertenceu ao Instituto Teixeira de Freitas e depois foi fundador da faculdade de Direito, onde foi professor e diretor de várias cadeiras. Exonerou-se em 1916. Foi Senador, pelo Estado do Pará por várias legislaturas. Voltou a ser desembargador e professor sendo novamente aposentado, dos dois cargos, em fevereiro de 1932. faleceu em outubro do mesmo ano.

Antônio Acatauassú Nunes.

Filho mais velho de destacado político, jornalista e educador, o advogado Antônio Gonçalves Nunes, que receberia o título de Barão de Igarapé Miri em 1883, Antonio Acatauassú, nasceu em Belém em 1861. Assim como o pai estudou em Recife e se graduou em Direito. Retornando a Belém foi nomeado Juiz Federal do Pará. Em 1901, foi um dos fundadores do Instituto Teixeira de Freitas, em Belém. O instituto foi responsável pela instalação e funcionamento da Escola Livre de Direito que, já como faculdade, foi efetivada em 31 de março de 1902, nela Nunes foi o Catedrático de Direito Comercial. Por determinação do governador Augusto Montenegro, a faculdade passou a ser mantida pelo Estado.

Antonio Acatauassú Nunes foi Procurador Geral do Estado e eleito Senador exerceu o cargo por duas legislaturas consecutivas. Faleceu no Rio de Janeiro em 1927.

Abelardo Estevan da Costa Cruz.

Paraense, nasceu em 1890 e graduou-se, em 1916, na faculdade de Direito do Pará.

Exerceu vários cargos públicos dentre eles o de Juiz Substituto e promotor da Comarca de Belém. Por concurso em 1942 foi nomeado para cadeira de Direito Internacional Privado. Faleceu em 1945.

Álvaro Adolpho da Silveira

Nascido no Ceará, em 1882, Álvaro era de uma família de políticos, carreira que também seguiria. Iniciou o curso de Direito em seu estado natal e completou-o em Belém para onde se mudou. Bacharelou-se no ano de 1908 e ingressou no magistério superior da cátedra de Economia Política. Como político filiou-se ao Partido Conservador, ainda na Republica Velha, tendo sido Deputado e Senador Estadual, de 1912 a 1916, e de 1924 a 1930, respectivamente.

No período de liderança de Magalhães Barata filia-se ao Partido Liberal e, após a redemocratização do país, passou para o PSD sendo considerado depois de Barata, como o segundo mais importante da hierarquia partidária. Teve projeção no Senado Federal para o qual foi eleito em 1947 e reeleito em 1954, ocasião em que representou o Brasil na Assembléia Geral da ONU em Nova York. Grande conhecedor da região Amazônica contribuiu para a criação da SPVEA, depois SUDAM, hoje ADA e escreveu obras relacionadas a problemática regional.

Foi também pecuarista com grandes propriedades na ilha do Marajó. Faleceu durante mandato de Senador, no Rio de Janeiro, em 1959.

Alfredo Lins de Vasconcelos Chaves.

Catedrático da Faculdade de Direito foi político e educador. Teve relevantes cargos na administração estadual. Deputado Estadual na Legislatura de 1909 a 1912.

Ernesto Adolpho de Vasconcelos Chaves

Ernesto chaves nasceu na Paraíba em 1845. Bacharelado de Direito foi em seguida nomeado Juiz da Comarca de Bananeiras. Em 1880 torna-se Juiz de Direito em Santarém, Pará e logo após da Comarca do Guamá.

Foi nomeado Presidente da Província do Amazonas em 1886 pouco permanecendo no cargo, pois em 1887 desligou-se do cargo para vir assumir a Vara dos Feitos da Fazenda em Belém. No ano seguinte tomou posse no cargo de Desembargador do Supremo Tribunal de Justiça onde permaneceu até 1892 quando se aposentou.

Faleceu em 1934 em Belém.

Francisco de Paula Pinheiro

Paraense, cursou Direito em Recife diplomando-se em 1893. Em Belém foi catedrático de Direito Romano, e de Ciência da Administração e Direito Administrativo.

Foi deputado estadual e faleceu nesta capital em 1934.

Genuíno Amazonas de Figueiredo

Nasceu no Amazonas em 1875 e graduou-se na faculdade de Direito de Pernambuco no ano de 1894. Foi nomeado, no mesmo ano, promotor Público de Cintra, hoje Maracanã, no Pará. Foi transferido para Cametá onde foi nomeado Juiz Substituto. No governo Augusto Montenegro foi Secretário de Justiça, Interior e Instrução, cargo que exerceu de 1900 a 1908.

Foi fundador da faculdade de Direito, diretor da mesma, e Catedrático de Legislação Comparada de Direito Privado. Em 1931 passa a ministrar a disciplina de Introdução à Ciência do Direito. Foi nomeado Procurador Geral do Estado em 1934. Exerceu os cargos como o de deputado no Congresso Estadual e passou ao Senado Estadual sendo líder das duas casas.

Faleceu em setembro de 1942.

João Batista de Vasconcelos Chaves

Nasceu em outubro de 1876, Macaíba, Rio Grande do Norte, graduou-se pela Faculdade de Direito de Pernambuco no ano de 1894.

Vindo para o Pará, aqui exerceu vários cargos públicos, foi um dos fundadores da Faculdade de Direito do Pará, da qual foi catedrático de Direito Criminal. Era também jornalista e publicista, além do orador. Deixou várias obras, entre as quais Memória Histórica desta Faculdade, e Ciência Penitenciária.

Faleceu na cidade de Natal, capital do Rio Grande do Norte, em abril de 1924.

João Batista Ferreira de Sousa

Amazonense, cursou a faculdade de Direito de seu estado, como jornalista atuou no “Amazonas” e no “O Jornal do Comércio”. Publicou vários livros: A Instrução no Amazonas, A Imprensa no Amazonas; Os Cursos Jurídicos; As Igrejas; Os Cemitérios de Manaus. Era um grande colecionador de jornais, possuindo coleções completas de jornais antigos amazonenses.

Foi Diretor da Faculdade de Direito do Pará.

José Augusto Meira Dantas

Nasceu em engenho da família, no município de Ceará Mirim, no Rio Grande do Norte, em 1873. Seu pai foi homem de grande cultura e prestígio político. José Augusto ingressa na Faculdade de Direito de Recife onde se gradua em 1899.

Depois de curta estada no Rio de Janeiro, onde foi delegado de Polícia, chegou ao Pará sendo nomeado Promotor Político da Comarca de Santarém. Em 1905 transfere-se para Belém estabelecendo escritório de advocacia e dedicando-se ao jornalismo. Aprovado em concurso ingressa na Faculdade de Direito da capital, atuando nas cátedras de Direito Penal e Civil. Em 1913 foi eleito deputado estadual, sendo várias vezes reeleito.

Senador da República em 1947 – 1950 e Deputado federal de 1951 – 1955.

José Antonio Picanço Diniz.

Nasceu em 1870, provavelmente em Óbidos no Pará, e se bacharelou pela faculdade de Direito de Recife no ano de 1892. Foi Juiz de Direito de Belém, mas requereu ficar avulso na magistratura ingressando na advocacia com um movimentado escritório na capital. Foi diretor do Tesouro Público do Estado, no governo de João Coelho. Submeteu-se ao concurso de professor substituto da Faculdade de Direito do Pará, no ano de 1908, e foi, posteriormente, diretor da Faculdade.

Abandonou a profissão indo para a cidade de Óbidos onde se dedicou ao comércio e a indústria.

José Carneiro da Gama Malcher

Nasceu em Belém em 1872. Cursou Direito em Recife. Deputado Estadual pelo Partido Republicano Liberal em duas legislaturas. Exerceu o cargo de Diretor geral da Fazenda em todo o período administrativo de Enéas Martins.Foi eleito Governador constitucional pela Assembléia Constituinte do Estado do Pará em abril de 1935 a novembro de 1937. Em 1938, por ocasião da decretação do Estado Novo, de Governador passou a Interventor, função que ocupou até 1942, quando Magalhães Barata retornou ao executivo do Estado. No mesmo ano foi nomeado Presidente do então Banco da Borracha, atualmente Banco da Amazônia S.A, cargo que deixou  em 1945, recolhendo-se, então, à vida particular. Faleceu em 1956.

José Ferreira Teixeira

Nascido na ilha do Marajó, em Muaná, no ano de 1865, José Ferreira Teixeira foi magistrado, político e educador. Formado em Direito pela Faculdade de Recife foi abolicionista e republicano, tendo se destacado nesses movimentos. Foi Deputado e Senador pelo Pará.

Promotor público de Curuçá, de 1890 a 1891. Juiz substituto no Pará, no mesmo ano. Professor de Direito Internacional na Faculdade de Direito e Diretor da Escola de Agronomia do Pará. Membro do Instituto Histórico e Geográfico escreveu várias monografias e ensaios. Morreu em Belém no ano de 1944.

Júlio César de Magalhães Costa

Nasceu na cidade de Curucá, na Bahia em 1868. Foi promotor e depois Juiz da Comarca de Geremoaba. Transferiu-se ao Pará foi nomeado como Juiz substituto da Comarca de Muanã, onde permaneceu até 1901, daí passando a juiz de Direito de Gurupá e, ainda no mesmo ano, para Igarapé-Miri. Em 1905 passou para a capital sendo nomeado Juiz de Direito da 4° Vara em Belém. Ascendeu ao Tribunal de Justiça em maio de 1910. Foi Procurador do Estado, Chefe da Polícia, Presidente do tribunal, Delegado Fiscal junto à Faculdade de Direito do Pará, faculdade na qual foi professor de Teoria Prática Particular e Criminal.

Morreu no Rio de Janeiro em 1954

Justiniano de Serpa

Diretor da Faculdade

Luiz Estevam de Oliveira

Natural de Pernambuco, nomeado em maio de 1911 para Professor de Direito Criminal da Faculdade de Direito do Pará.    Recebeu desta Faculdade o título honorífico de Professor Emérito em 15 de dezembro de 1950

Raimundo Nogueira de Farias

Nascido em Belém 1884, Raimundo Nogueira de Faria foi jurista, poeta e prosador. Cursou Direito na faculdade do Pará diplomando-se em 1917. Fez parte da Congregação da mesma Faculdade tendo ocupado cargos públicos de destaque, como o de Secretário de Segurança Pública; Secretário Geral do Estado e foi eleito Desembargador do Tribunal de Justiça em vários períodos assim como foi, por diversas vezes, diretor da Faculdade de Direito. Filantropo, ajudou o médico Ofir Loyola a fundar o Instituto de Proteção e Assistência a Infância, depois dedicada ao tratamento do câncer. Deixou considerável obra literária.

Samuel  Wallace Mac Dowell

Nasceu em Pernambuco, na cidade de Olinda, em 1884, mas foi criado, em Belém. Entrou na carreira militar para conseguir seguir a profissão de engenheiro por impossibilidade financeira da família em custear seus estudos. Aceito no Batalhão de Artilharia fica sob o comando de Hilário Gurjão, e na Corte, ingressa na Escola Central. Em 1862 recebe a ajuda do governo Provincial para cursar Direito e o faz em Olinda diplomando-se em 1867. Estabeleceu-se em Belém, com um escritório de advocacia e instalou um jornal: A Regeneração. Foi professor, procurador fiscal e promotor público, dedicou-se a causa abolicionista. Na Questão Religiosa, Mc Dowell defendeu os bispos com tal veemência que foi também condenado, mas depois absolvido. Os bispos, porém tiveram suas penas confirmadas e o advogado ganhou renome nacional ao continuar a defendê-los. Destacou-se na política tendo feito parte de vários ministérios, Ministro da Marinha em 1887 e depois da Justiça. Em 1888 recebeu do imperador o título de Conselheiro de Estado. Monarquista, afastou-se após a Proclamação da República.

Morreu em Paris em 1908.

Santos Estanislao de Vasconcelos

Paraibano de Bananeiras, Santos Estanislao nasceu em 1860. Estudou Direito em Recife onde concluiu o curso de 1879. Retornou a Paraíba, como promotor público. Em 1884 foi nomeado juiz de órfãos na Comarca de Cametá e Baião, no Pará. Foi promotor de Pilar e Campina Grande, juiz Municipal de Mamanguape. Foi Juiz de Direito até a Proclamação da República quando foi destituído. Retornado ao Pará foi nomeado Juiz de Direito de Chaves em 1892, em Baião e Cametá. Foi chefe de Polícia da capital do Pará e foi designado para o Tribunal de Justiça em 1899. Desembargador a partir de 1901 ficou no egrégio Tribunal por 30 anos sendo aposentado em 1932. Morreu um ano depois.

Epitácio Pessoa

Nascido em 23 de maio de 1865 em Umbuzeiro na Paraíba. Formou-se em advogado pela Faculdade de Direito de Recife, tornando-se, logo após professor de direito no Rio de Janeiro. Em 1919 foi eleito Presidente da República do Brasil, mandato que durou até 1922. Faleceu na cidade de Petrópolis, Rio de Janeiro, em  fevereiro de 1942.

Ruy Barbosa

Nascido em 5 de novembro de 1849 em Salvador, Bahia. Formou-se em direito em 1870 pela Faculdade de São Paulo. Ganhou prestígio como orador, jurista, defensor das liberdades civis e foi candidato, por quatro vezes, à presidência da República. Faleceu em 1º de março de1923 em Petrópolis no Rio de Janeiro.

Sobre MUFPA

O Museu da Universidade Federal do Pará, o único museu federal de artes visuais da Amazônia, vem desde 2003 se reestruturando para melhor guardar e avivar a memória de si e do outro. O prédio que abriga esse museu é uma construção do início do século XX, mas precisamente de 1903, conhecido como palacete Augusto Montenegro, foi projetado pelo arquiteto italiano Filinto Santoro para ser a residência particular do então Governador do Estado do Pará, Augusto Montenegro. Este arquiteto que viveu no início do século XX em Belém, era formado pela Academia de Nápoles. Para o projeto, Santoro buscou informações no estilo arquitetônico renascentista italiano, bem como parte dos materiais utilizados na construção do prédio e sua mão de obra era oriunda da Itália. Lugui Bisi foi o mestre de obras e construtor do prédio.
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